Parlamentares esperam que diálogo entre Motta e Alcolumbre una o Congresso frente aos outros poderes

Senado tenta recuperar poder dentro do Congresso e ao mesmo tempo melhorar diálogo com a Câmara para se posicionar frente ao Supremo Tribunal Federal. A escol...

Senado tenta recuperar poder dentro do Congresso e ao mesmo tempo melhorar diálogo com a Câmara para se posicionar frente ao Supremo Tribunal Federal. A escolha dos novos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no último sábado (1º) tem um impacto direto em como as duas Casas devem se relacionar entre si e na relação com os outros Poderes da República. Saiba quem são os novos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre Depois de anos de afastamento entre os antigos comandantes do Legislativo – o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) –, a expectativa de parlamentares agora é de um diálogo maior entre os dois novos presidentes. Entre as possíveis consequências desta nova dinâmica estão o destravamento de votação de medidas provisórias e uma frente unida na articulação com o Supremo Tribunal Federal (STF) para destravar o imbróglio sobre as emendas parlamentares. Nos bastidores, aliados dos dois presidentes dizem que eles têm se falado com frequência, desde a expectativa quase certa de que seriam eleitos. Num gesto de aproximação, Alcolumbre convidou Hugo Motta para a residência oficial do Senado nesta segunda-feira (3) para que ambos saíssem no mesmo carro e chegassem juntos ao Congresso para a sessão de abertura do ano legislativo. A melhora na relação é um objetivo dos próprios presidentes da Câmara e do Senado, até para cumprirem as promessas que fizeram aos seus pares. “Devemos também priorizar um alinhamento de pautas com o Senado para otimizar o processo legislativo”, disse Motta ao assumir o cargo no último sábado. Alcolumbre também afirmou que é necessário melhorar a comunicação para que o Legislativo não seja enfraquecido, como julga que foi nas gestões Lira e Pacheco. Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO As falas fizeram com que senadores da oposição e do governo tenham a expectativa de que as duas Casas tenham uma convivência melhor nos próximos dois anos. Segundo o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Motta é uma pessoa “cordial”, assim como Alcolumbre. Para ele, os parlamentares saberão dialogar. “Acho que a relação entre eles será mais harmônica, vamos ter uma relação mais harmônica com a Câmara”, disse o senador, que é colega de partido do novo presidente da Câmara. A leitura é similar à feita por Otto Alencar (PSD-BA), provável presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para ele, mesmo se Motta e Alcolumbre não se tornarem amigos, o importante é que eles consigam “fazer entregas para o Brasil”. Mas ele também acredita que os dois podem estreitar relações. “Até porque para odiar o Davi, a pessoa tem que morar na China, porque no Brasil vai acabar gostando dele”, afirma. 'Discussão deve existir', diz Hugo Motta sobre proposta de parlamentarismo no Brasil Medidas provisórias Também no sábado, Alcolumbre vocalizou a insatisfação dos senadores diante do rito de tramitação das medidas provisórias. Desde a pandemia, as comissões mistas para analisar as matérias (formadas por senadores e deputados) foram interrompidas, e nunca foram retomadas. De um lado, Arthur Lira se recusava a instalar os colegiados pois alegava que a votação direta nos plenários da Câmara e Senado dava celeridade ao rito e reduzia a quantidade de jabutis nas propostas. 🔎"Jabuti" é um jargão parlamentar para se referir a “matérias estranhas” ao texto original de projetos, que não tenham relação direta com o tema inicial das propostas. Rodrigo Pacheco e Arthur Lira WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO; TON MOLINA/FOTOARENAESTADÃO CONTEÚDO Por outro lado, Pacheco e os senadores cobravam a retomada dos colegiados, que têm previsão na Constituição. E diziam que, sem eles, sempre caberia à Câmara dar a palavra final sobre o texto. No discurso de posse como novo presidente do Senado, Alcolumbre defendeu a instalação das comissões. “O processo legislativo das medidas provisórias também precisa ser retomado: as comissões mistas são obrigatórias por mandamento constitucional. Suprimi-las ou negligenciá-las não é apenas errado do ponto de vista do processo: é uma redução do papel do Senado Federal”, disse. A GloboNews apurou que Motta já sinalizou aos líderes partidários que concorda com a retomada das comissões mistas. Se confirmado, o entendimento será uma boa notícia para o governo federal, que desde então não consegue aprovar medidas provisórias e precisa transformar seus conteúdos em projetos de lei –normalmente de aprovação mais demorada. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira (3), na abertura dos trabalhos legislativos, que o governo torce para a retomada do rito. “Não só o governo. Isso nem é pauta do governo, é do Legislativo. O governo se vira em qualquer situação”, disse. “Mas, pelo discurso dos dois presidentes, acho que tem um clima das duas Casas para reconstituir o rito e ter mais participação das duas Casas.” Motta e Alcolumbre falam de harmonia entre poderes na retomada dos trabalhos do Legislativo Fim à manobra da Câmara Outra reclamação pública de Alcolumbre foi feita sobre uma manobra da Câmara para que os deputados tenham a palavra final sobre projetos. A estratégia usada na gestão de Arthur Lira era anexar propostas que começaram no Senado a textos de autoria da Câmara – assim, os deputados sempre davam aval ao projeto antes de ser enviado à sanção do presidente. O novo presidente do Senado tratou o tema como uma das bandeiras de sua campanha com os senadores. “Assumo assim um compromisso: de atuar para reverter o entendimento da Mesa da Câmara anterior, de apensar nossos projetos já aprovados no Senado a projetos ainda em fase inicial na Casa vizinha, a fim de que a iniciativa de lá se converta em originária, enquanto a dos senadores é esquecida”, disse também no discurso. A aliados, Alcolumbre não detalhou como irá atuar para reverter a manobra da Câmara, mas disse que o tema também será afinado com Motta. Relação com o Supremo Sobre a articulação com o STF, parlamentares avaliam que um bom entendimento entre Câmara e Senado pode dar força ao Congresso para resolver o imbróglio sobre a liberação do pagamento das emendas parlamentares. STF e Congresso pregam harmonia, mas mantêm desconfianças No fim do ano passado, o ministro Flávio Dino suspendeu o pagamento de cerca de R$ 7 bilhões em emendas indicadas pelas comissões do Congresso após informações de que as indicações não tinham sido aprovadas pelos colegiados, e tinham apenas o aval dos líderes partidários. A avaliação no Congresso é que Alcolumbre – próximo de ministros do Supremo – pode ter um traquejo melhor para resolver a questão, já que o tema acabou inflamando uma disputa pessoal entre Arthur Lira e o ministro Flávio Dino. Em agosto, após a decisão do ministro de suspender o pagamento das emendas, Lira imediatamente destravou na Câmara propostas para restringir os poderes do Supremo.